A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que permite o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, por padrinhos e madrinhas do coração, nos finais de semana, feriados e datas comemorativas. O projeto, de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (PSC), irá ao plenário nos próximos dias para votação final dos deputados.
Segundo Araújo, a ideia é promover a inserção social das crianças e adolescentes e garantir um convívio familiar que ajude no seu desenvolvimento como cidadão. "As referências afetivas e sociais são determinantes para o desenvolvimento das pessoas. O sentimento de pertencer a uma família e a sociedade é fundamental. Todos devemos ter esse direito. Os estabelecimentos cumprem bem o papel do acolhimento institucional, mas é preciso dar um passo além e criar condições de acolhimento familiar a quem é órfão também", defendeu Araújo.
A proposta determina que os interessados em apadrinhar os jovens deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, além de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, para fazer um cadastro para participar do acolhimento. O texto do projeto garante, ainda, que as famílias aptas ao acolhimento familiar devem passar por treinamento e orientação adequadas para garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O projeto foi aprovado recentemente na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. "Espero que seja incluído na pauta o quanto antes e que se torne Lei. O Paraná já é referência no tema, e caso nosso projeto vire Lei, certamente incentivará ainda mais os acolhimentos com garantias legais", completou.
