Proposta é assinada pelos deputados Evandro Araújo e Gugu Bueno e já foi aprovada na CCJ
A segurança viária no Paraná deu um passo importante com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta semana, do Projeto de Lei nº 993/2023, de autoria dos deputados Evandro Araújo e Gugu Bueno. A proposta determina que toda nova construção de rodovias no Paraná inclua acostamentos, de forma obrigatória, garantindo mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Para o deputado Evandro Araújo, a medida é urgente e estratégica. “Acostamento salva vidas. Quantas vidas já perdemos por falta dessa estrutura mínima nas rodovias? Não podemos permitir que novas estradas sejam projetadas sem essa garantia básica de segurança para motoristas, ciclistas e até pedestres. Precisamos planejar melhor para evitar tragédias”, defendeu o parlamentar.
“Temos que parar com essa história de ter novas rodovias sem acostamentos. Isso é algo que venho pensando desde o meu primeiro mandato, percorrendo o estado e vendo que muitas estradas novas estavam sendo construídas sem esse recurso, que é básico para salvar vidas. Vi muitos acidentes, carros com problemas mecânicos parados nas rodovias por falta disso. Precisamos fazer essa cobrança em lei”, completou Araújo.
O deputado Gugu Bueno, coautor do projeto, também reforçou a importância da medida. “Quem já precisou parar na beira da rodovia por uma emergência sabe o perigo que isso representa. O acostamento não é um detalhe técnico, é uma questão de salvar vidas”, afirmou.
A legislação proposta estabelece que todas as novas rodovias estaduais, tanto as construídas diretamente pelo Estado quanto aquelas delegadas a empresas privadas, deverão conter acostamento em seus projetos. A única exceção será para trechos urbanos, onde a exigência poderá ser dispensada, desde que haja justificativa técnica aprovada pelo órgão estadual competente.
Segundo os deputados, o objetivo do projeto é reduzir acidentes e alinhar a infraestrutura do estado às melhores práticas de engenharia viária.
Com a aprovação na CCJ, o projeto avança na tramitação legislativa e seguirá para análise nas demais comissões temáticas antes da votação em plenário.
