Uma alternativa para a situação carcerária é a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, segundo a juíza Branca Bernardi, da Comarca de Barracão
Juiza Branca Bernardi vai falar sobre o modelo da APAC
Uma alternativa para a situação carcerária é a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, segundo a juíza Branca Bernardi, da Comarca de Barracão. Coordenadora de implantação das APACs no Paraná pelo Tribunal de Justiça, ela estará na segunda-feira (29), a partir das 14h30, para falar sobre o modelo que tem índice de recuperação de presos em torno de 90%.
A iniciativa de trazer a juíza partiu do deputado Evandro Araújo. de autoria do parlamentar a lei nº 18.978/2017 que reconheceu a APAC de Jacarezinho como utilidade pública. O reconhecimento oficial pelo governo do estado é necessário para que a associação possa assinar convênios e receber recursos estaduais, atividades necessárias para a manutenção de presos.
Diferente das penitenciárias convencionais, os presos trabalham – cuidam e limpam a associação ? estudam e fazem cursos técnicos. um modelo com disciplina rígida, mas também de respeito. Precisamos buscar soluções para diminuir a violência, explica o parlamentar que apresentou este mês o projeto de lei nº 239/2017 para conceder o título à APAC de Santo Antônio da Platina.
Para Branca Bernardi, o índice de recuperação e a redução de custos justificam o sucesso do modelo. No sistema prisional comum apenas 14% dos condenados não retornam à criminalidade. Na Apac, a recuperação fica em torno de 90%. Enquanto um preso custa quatro salários mínimos por mês ao governo, na associação a despesa cai para um salário mínimo, explica.
Segundo ela, 80% dos condenados poderiam ir para as Apacs e nas penitenciárias ficariam os presos que são violentos e perigosos, como líderes de facções. Com menos presos nas penitenciárias, os agentes teriam mais condições de manter a segurança.
Foto Ascom CNJ
