O deputado Evandro Araújo disse acreditar que a comissão será uma das mais atuantes na nova legislatura, visto que os temas ambientais ganham cada vez mais espaço na sociedade
As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná foram instaladas oficialmente, durante a sessão plenária, nesta terça-feira (19). O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) assumiu a vice-presidência da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.
A Comissão do Meio Ambiente é responsável pela análise e pelo parecer de todos os projetos de lei que possam interferir em questões ambientais, sempre com foco na preservação e proteção dos recursos naturais do estado. Sem o parecer positivo dos membros da comissão, um determinado projeto perde força em seu tramite até à votação em plenário.
O deputado Evandro Araújo disse acreditar que a comissão será uma das mais atuantes na nova legislatura, visto que os temas ambientais ganham cada vez mais espaço na sociedade. “As pessoas estão se preocupando cada vez mais com a proteção do meio ambiente, de todas as formas de vida, dos animais. Na comissão iremos atuar para que este sentimento seja representado e estes temas ganhem espaço na agenda dos debates e das ações dos deputados”, afirmou Araújo.
O presidente da comissão será o deputado Goura (PDT). Também integrarão a comissão como membros titulares os deputados Tadeu Veneri (PT), Delegado Recalcatti (PSD), Alexandre Amaro (PRB), Alexandre Curi (PSB) e Delegado Fernando (PSL).
Na legislatura passada, a comissão ganhou destaque por tratar de projetos que estiveram entre os mais polêmicos da ALEP, como por exemplo, o PL 527/2016 que pretendia acabar com 70% da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana. O projeto foi arquivado após grande mobilização popular, que teve na comissão, um aliado importante para frear o tramite da proposta.
Também foram originadas e debatidas na comissão a primeira Lei estadual contra o método fracking no Brasil, suspendendo o licenciamento ambiental da atividade por dez anos; a redução do ICMS para microgeradores e minigerados de energia limpa e diversas proposições garantindo a defesa dos direitos dos animais.
