Deputado Sergio Souza, o senhor colocou com muita veemência que a Medida Provisória não afeta os contratos no Paraná, mas, pelas falas que ouvimos aqui hoje, existe dúvida.
“Deputado Sergio Souza, o senhor colocou com muita veemência que a Medida Provisória não afeta os contratos no Paraná, mas, pelas falas que ouvimos aqui hoje, existe dúvida. As falas deixaram claro que há a expectativa e a intenção que essa MP interfira nas concessões paranaenses. Então, fica o pedido de alerta para eventuais emendas, que surjam no processo legislativo, mudem o que está sendo dito aqui hoje. Temos que estar preparados para o debate e as surpresas que possam surgir. Por dever moral, para que o estado do Paraná possa mostrar que ele não compactua com o erro e a injustiça, é preciso que a gente tenha a gente uma postura firme e que, de forma alguma, a gente veja no Paraná a prorrogação dos contratos de pedágio”, afirma Evandro Araújo.
O alerta do deputado Evandro Araújo foi feito durante audiência pública com o deputado federal Sergio Souza, O alerta do deputado Evandro Araújo foi feito durante audiência pública com o deputado federal Sergio Souza, relator da comissão da Câmara Federal encarregada da discussão da MP 752/2016, que estabelece diretrizes para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Sergio Souza garantiu durante a audiência que contratos do Paraná não preveem prorrogação. População pode ficar despreocupada. A população não suportaria se houvesse. Um dos motivos, segundo o relator, é que as concessões não fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), obrigatoriedade prevista no texto original da Medida Provisória.
O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, comentou durante a audiência que, no entendimento das empresas, os contratos poderiam ser rediscutidos com base na MP.
A audiência contou com dirigentes das principais entidades que representam o setor produtivo, além de representantes de entidades como OAB e Tribunal de Contas.
