Alimentos gordurosos poderão ter rótulos que alertam sobre riscos à saúde dos consumidores
Com o objetivo de facilitar a escolha dos consumidores por produtos saudáveis e que não tragam prejuízos à saúde da população, o deputado estadual Evandro Araújo apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 53/2019, criando as tabelas nutricionais simplificadas e didáticas, que poderão alertar os consumidores paranaenses antes da compra de alimentos gordurosos e industrializados.
De acordo com o projeto, as novas tabelas deverão ser apresentadas com as quantidades e níveis de açúcar, sal, gordura saturada e gordura total em três cores diferentes: vermelha para alimentos fora dos padrões nutricionais recomendáveis, indicando excesso nos níveis; amarela para alimentos dentro dos limites toleráveis e verde para alimentos dentro dos padrões saudáveis. No texto do projeto são apresentados os números limites para se classificar como saudável, ou não, os produtos alimentícios.
“As informações expostas nas tabelas nutricionais não permitem que as pessoas compreendam se determinado alimento é bom ou ruim para a sua saúde. A ideia é criar uma distinção por cores e símbolos, facilitando que o consumidor interprete a tabela e escolha, se preferir, alimentos saudáveis”, defende o deputado Evandro Araújo.
Além das já obrigatórias informações do valor energético e nutricional, com base em uma porção, o projeto prevê que as tabelas também informem o número de porções que cada produto contém, expressando o conteúdo energético total. “Os cigarros, por exemplo, trazem alguns dos seus riscos e a pessoa que compra conhece os seus malefícios. Os alimentos gordurosos também fazem mal à saúde da população, e, portanto, devem oferecer esta informação no rótulo”, completa Araújo.
PESQUISA – A proposta tem o apoio da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que vem estudando o tema há mais de dez anos. O estudo “Desenvolvimento de selo para identificação do teor de nutrientes embalados”, elaborado por professores da Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo, sob a coordenação do médico e presidente da SBCBM, João Caetano Marchesini, foi utilizado como base científica para o projeto de lei.
Pelo estudo, pioneiro no país, 89% dos consumidores, ao se depararam com um selo vermelho alertando os riscos à saúde de determinado alimento mudaram suas escolhas de compra no supermercado. Apenas 11% mantiveram a opção por alimentos gordurosos e industrializados com o selo vermelho.
"A interpretação de rótulos e informações nutricionais de alimentos embalados deve ser facilitada para que a população possa fazer escolhas autônomas, saudáveis e adequadas. Apresentamos um estudo cientifico que comprova a mudança na escolha das pessoas quando elas são alertadas de que determinado alimento não faz bem à saúde", conta Marchesini.
O projeto deve ser apreciado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, deve ser debatido nas comissões temáticas da ALEP, para então, ser votado em plenário.
