Leis aprovadas reforçam a importância da adoção e convivência familiar para crianças e adolescentes
Por ocasião do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Lei Estadual n.º 19.638/18 estabeleceu a Semana Estadual da Adoção. Proposição do ex-deputado Nereu Moura, através do projeto de Lei n.º 258/2016, aprovado e transformado em Lei estadual nº 19.638/2018, publicada no Diário Oficial n.º 10265 de 31 de agosto de 2018, estabeleceu e […]
